Direito Constitucional

Artigos e análises sobre a Constituição e direitos fundamentais.

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01/11/2026 • Professor Valdeci Cunha

Instituto ICDC: Como a Paixão pelo Direito Constitucional Está Fortalecendo a Democracia e a Cidadania

Fundado pelo Professor Valdeci Cunha, o Instituto Cearense de Direito Constitucional (ICDC) consolida-se como referência em ensino jurídico de excelência, pesquisa científica e eventos transformadores. Conheça a missão, os projetos e o impacto do ICDC na formação de milhares de juristas e cidadãos.

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Direito Constitucional

18/08/2026 • Professor Valdeci Cunha

Direitos e Garantias Fundamentais: O que mais cai no Artigo 5º da CF/88

Uma análise detalhada e esquematizada dos incisos mais cobrados pelas principais bancas examinadoras do país.

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